Termos de Uso

Última atualização: 13 de outubro de 2026

Estes termos regem o uso do MindFy, oferecido por Luis Henrique Jung. Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com eles e com a Política de Privacidade.

1. O serviço

O MindFy é um serviço de streaming de música instrumental para foco, calma, estudo e sono. As faixas do catálogo são criadas com o auxílio de inteligência artificial e selecionadas pela nossa equipe.

O MindFy não é um serviço de saúde. O conteúdo serve para bem-estar e não substitui diagnóstico, tratamento ou acompanhamento de médico ou psicólogo. Em caso de crise, procure ajuda profissional ou ligue para o CVV no 188.

2. Sua conta

• Você precisa ter pelo menos 13 anos; entre 13 e 18, com autorização dos responsáveis.
• As informações da conta devem ser verdadeiras e a conta é pessoal e intransferível.
• Você é responsável por guardar sua senha e pelo que for feito com a sua conta.

3. Plano gratuito e Premium

O plano gratuito tem anúncios, catálogo limitado e restrições de reprodução, como não tocar com a tela desligada ou com o app em segundo plano. Os limites podem mudar com o tempo.

O Premium libera o catálogo completo, reprodução em segundo plano e sem anúncios. Ele é vendido nas opções mensal, anual e vitalícia, com preços exibidos no app antes da compra.

• O pagamento é feito pela loja onde você assina (Google Play, App Store ou, na web, Stripe), e as regras de cobrança e reembolso dessa loja também se aplicam.
• Os planos mensal e anual renovam automaticamente até você cancelar. O cancelamento é feito na própria loja e vale a partir do fim do período já pago.
• Períodos de teste gratuito, quando oferecidos, viram assinatura paga ao final, salvo cancelamento antes.
• O plano vitalício é um pagamento único e vale enquanto o MindFy estiver em operação.
• Seus direitos de consumidor, como o arrependimento em compras feitas fora de estabelecimento comercial (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), continuam garantidos.

4. Uso do conteúdo

Damos a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para ouvir as faixas pelo MindFy, para uso próprio e não comercial. Sem autorização por escrito, não é permitido:

• baixar, gravar, copiar ou redistribuir as faixas fora do app;
• usar as músicas em vídeos, transmissões, podcasts, estabelecimentos comerciais ou qualquer obra publicada;
• usar o conteúdo para treinar modelos de inteligência artificial.

5. O que não é permitido

• burlar limites do plano gratuito, anúncios ou proteções técnicas;
• fazer engenharia reversa, copiar o app ou extrair dados de forma automatizada;
• compartilhar sua conta ou revender o acesso;
• usar o serviço para qualquer fim ilegal ou que prejudique outras pessoas.

Se isso acontecer, podemos suspender ou encerrar a conta, avisando você sempre que possível.

6. Propriedade intelectual

A marca MindFy, o app, o design e o catálogo de músicas, capas e textos pertencem a Luis Henrique Jung ou a seus licenciantes. Estes termos não transferem nenhum desses direitos a você.

7. Disponibilidade e mudanças

Trabalhamos para manter o serviço no ar, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. O catálogo muda: faixas podem entrar, sair ou mudar de plano. Se uma mudança reduzir de forma relevante o que você contratou, avisaremos com antecedência.

8. Encerramento

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Perfil › Excluir conta (veja a Política de Privacidade). Lembre-se de cancelar a assinatura na loja antes. Se o MindFy for descontinuado, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência.

9. Responsabilidade

O serviço é oferecido como está. Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos nem por falhas de internet, do aparelho ou de serviços de terceiros. Nada nestes termos limita direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

10. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. A data no topo mostra a versão em vigor; mudanças relevantes serão avisadas pelo app ou por e-mail antes de valer. Continuar usando o MindFy depois disso significa aceitar a nova versão.

11. Lei aplicável

Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do seu domicílio para resolver qualquer questão.

12. Contato

Dúvidas, sugestões ou reclamações: [email protected].